Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:20

Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo

Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:36

55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:42

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:48

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2017 - 10:59

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32

Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:58

Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:31

Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?

O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:50

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 62831

Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Direito Penal.

Direito Constitucional.

Direito Penal.

Direito Constitucional.

Direito Tributário.

Direito Homoafetivo

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

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